A Lei Seca valerá para nove estados do Brasil, durante o primeiro turno das eleições de 2026, realizado neste domingo (4). A restrição não possui mais alcance nacional e é decidida pelos TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de cada unidade federativa.

A proibição da venda, distribuição e consumo de bebida alcoólica será válida para residentes no Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Pará e Roraima. Já na Bahia, Goiás e Tocantins, a decisão fica à cargo das zonas eleitorais.

Mato Grosso do Sul se soma às 14 unidades federativas que não terão restrição sobre as bebidas alcoólicas. Eles são: Alagoas, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

As especificações variam entre os estados, alguns iniciam ainda neste sábado (3), e outras na madrugada ou manhã do domingo (4). A instrução é que o eleitor compareça ao local em condições de exercer o direito ao voto, sem que atrapalhe os outros cidadãos.

Para o eventual segundo turno, realizado no dia 25 de outubro, os estados e municípios poderão estabelecer novas restrições sobre as bebidas alcoólicas.

Em MS

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul confirmou que não haverá a chamada Lei Seca durante o primeiro turno das Eleições Gerais de 2026, realizado neste domingo (4).

Bares, restaurantes, lanchonetes, conveniências, supermercados e outros estabelecimentos estão liberados a comercializar bebidas alcoólicas durante todo o dia do pleito.