O Governo Federal instituiu o Programa Rotas de Integração Sul-Americana, iniciativa que tem como objetivo fortalecer a ligação do Brasil com os demais países da América do Sul. A medida foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta terça-feira (3) e busca organizar ações para melhorar a conexão entre os países, envolvendo estradas, ferrovias, portos, energia, internet, além de aspectos sociais, ambientais e culturais.

Conforme a portaria, assinada pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, a proposta do programa é unir esforços entre governos, estados, municípios e parceiros internacionais para facilitar o transporte de pessoas e mercadorias, ampliar o acesso à energia e à comunicação digital e incentivar o desenvolvimento das regiões envolvidas.

A ideia é que essas ações ajudem no crescimento econômico e na integração regional de forma planejada e sustentável.

Rota de Integração

O programa está dividido em cinco rotas, que abrangem diferentes regiões do país. Entre elas estão áreas da Amazônia, do Norte, do Centro-Oeste, do Sul e do Sudeste, conectando o Brasil a países como Argentina, Paraguai, Chile, Bolívia, Peru, Colômbia, Equador, Uruguai, Guianas e Venezuela.

EAlgumas dessas rotas fazem a ligação entre os oceanos Atlântico e Pacífico, facilitando o acesso a portos e mercados internacionais.

A coordenação do programa ficará sob responsabilidade do Ministério do Planejamento e Orçamento, que deverá acompanhar projetos, dialogar com outros órgãos públicos, estados, municípios, setor privado e sociedade civil, além de buscar parcerias com instituições internacionais. O ministério também será responsável por reunir informações, monitorar resultados e apoiar a inclusão das iniciativas no planejamento do governo.

As redes de infraestrutura, conforme a publicação, articulam-se a partir das seguintes rotas:

I – Rota Ilha das Guianas: multimodal, compreende os Estados de Roraima e Amapá em sua totalidade e a parte norte dos Estados do Amazonas e do Pará, que fazem interface com a Guiana Francesa, o Suriname, a Guiana e a Venezuela;

II – Rota Amazônica: multimodal, percorre o Estado do Amazonas pelo eixo do Rio Solimões, conectando o Brasil à Colômbia, ao Equador e ao Peru, com acesso ao Oceano Pacífico;

III – Rota Quadrante Rondon: multimodal, compreende os Estados do Acre e de Rondônia em sua totalidade e partes dos Estados do Amazonas, do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul, conectando o Brasil ao Peru, à Bolívia e ao norte do Chile, com destino a portos no Oceano Pacífico;

IV – Rota Bioceânica de Capricórnio: multimodal que atravessa os Estados de Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná e Santa Catarina e se conecta com o Paraguai, a Argentina e o Chile, estabelecendo uma ligação entre os oceanos Atlântico e Pacífico; e

V – Rota Bioceânica do Sul: multimodal, compreende o Estado do Rio Grande do Sul e trechos do sul do Estado de Santa Catarina e se conecta com o Uruguai, a Argentina e o Chile.

Segundo a portaria, a criação do programa não gera novos gastos automáticos para a União. A medida entra em vigor a partir da data de publicação.