Notícias / Política
03.08.2019 às 09:13 - Atualizada em 07.08.2019 às 10:17
Audiência pública em Naviraí debate efeitos da 'cota zero' na região
Decreto restringirá pesca amadora e esportiva apenas à modalidade 'pesque e solte' a partir de 2020
Silvio Ferreira
Asses. ALMS
Audiência pública vai discutir neste sábado (3), a partir das 13h00, no plenário Abelardo Xavier de Macedo, na Câmara Municipal de Naviraí, o “Decreto Cota Zero e os impactos na cadeia produtiva da pesca em Naviraí e região”.
Promovida pela Frente Parlamentar Estadual em Defesa da Pesca (FPesca) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), a audiência vai discutir as consequências do Decreto 15.166/2019, publicado em fevereiro deste ano, para a pesca amadora e esportiva, que a partir de 2020, será permitida apenas na modalidade “pesque e solte”.
O decreto defende que as restrições atendem à “necessidade de regulamentar o desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira, conciliando o equilíbrio entre a sustentabilidade dos recursos pesqueiros e a obtenção de melhores resultados econômicos e sociais”.
Segundo o coordenador da frente parlamentar e proponente da audiência, deputado Cabo Almi (PT), “a pesca amadora não pode ser criminalizada. O desmatamento, os sedimentos que vêm soterrando os rios, a grande quantidade de jacarés e outras questões ambientais precisam ser debatidas, pois são os verdadeiros responsáveis pela diminuição das espécies nos rios”.
A audiência pública em Naviraí é realizada em parceria com a Colônia de Pescadores Z-15 “Porto Caiuá” e com a Associação dos Pescadores Amadores e Empresariais do Rio Amambaí.
Comentários
