19.11.2024 às 16:33
João Gabriel Vilalba Correio do Estado
Um estudo realizado pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul revela que, dos 2.866 casos de audiências de custódia registradas entre 1º de outubro de 2023 e 1º de outubro de 2024, cerca de 1.987 envolveram pessoas negras ou pardas, representando aproximadamente 69% do total.
O levantamento foi elaborado e divulgado pelo Núcleo Criminal (Nucrim) e pela Coordenadoria de Estudos e Pesquisas.
Instituído em 10 de novembro de 2021, o Dia da Consciência Negra tornou-se uma celebração relevante por destacar a luta contra o racismo no Brasil. Na semana em que a data é comemorada, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul divulgou dados detalhados sobre as audiências de custódia realizadas no estado.
Segundo o coordenador do Nucrim, defensor público Daniel de Oliveira Falleiros Calemes, a pesquisa apresenta dados detalhados sobre o perfil social e racial das pessoas custodiadas, evidenciando a desproporcionalidade na representação de negros e pardos no sistema de Justiça criminal do estado.
"Entre os dados, o que chama a atenção é que a maioria dos custodiados negros e pardos (641) possui filhas e filhos ainda na primeira infância, ou seja, até 6 anos. Outras 528 possuem filhos entre 6 e 12 anos", detalha o coordenador.
O dado alarmante revelado pelo estudo é que 505 custodiados declararam ser responsáveis pelo sustento da família, enquanto 537 afirmaram cuidar diretamente de seus filhos e filhas.
Com base nos números apresentados, o estudo aponta que, além da cor e raça, as condições socioeconômicas das pessoas custodiadas são fatores cruciais para compreender o cenário atual.
De acordo com os dados apresentados pela Defensoria Pública, 42% dos custodiados viviam em situação de instabilidade habitacional, incluindo condições de moradia precária ou ausência de residência fixa.
Saúde Familiar
Outro dado que impacta diretamente a vida dos custodiados é a saúde familiar.
De acordo com o levantamento, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul acordou que 6% das pessoas custodiadas eram gestantes e 4% eram lactantes.
Outro aspecto abordado no levantamento foi a condição de saúde dos custodiados.
Dos entrevistados, 32% relataram sofrer de doenças crônicas, e 27% fazem uso regular de medicação com acompanhamento médico contínuo.
Além disso, cerca de 15% dos entrevistados possuem algum tipo de deficiência física ou intelectual.
Audiências de custódias
Outro aspecto que chamou a atenção da Defensoria Pública foram os estudos detalhados sobre as audiências de custódia, que trazem informações sobre o perfil racial, socioeconômico e familiar das pessoas.
Nos levantamentos anteriores, a instituição já destacou as condições das mães e dos cuidadores, a responsabilidade pelo sustento dos filhos e as situações de vulnerabilidade enfrentadas no sistema de Justiça.